CÓPIA DA DENUNCIA AO MP: ENTREGUE EM 05/10/2011
Ministério Público do Estado da Bahia
2ª Promotoria de Meio Ambiente Promotor Heron Godilho
assunto: representação ao MP contra sacrifício de animais em rituais religiosos
Eu, Telma Lobão, ambientalista, brasileira, maior, residente e domiciliada a rua da Gurgália 43, Cruz das Almas/BA, apresento denuncia ao Ministério Público contra o sacrifício de animais em rituais religiosos, para que tome as medidas que achar cabíveis considerando que:
- os animais tem os olhos vazados, os membros mutilados, animais menores vivos são costurados dentro de animais maiores,
- os animais tem o focinho costurado, a boca cheia de nomes de desafetos, - os animais tem o ventre aberto, o coração retirado, as galinhas tem o pescoço rasgado, estando ainda vivos,
- os animais utilizados são pombos, galos, galinhas, cabras, bodes, carneiros, sapos, etc,
- na Holanda, Suécia, Noruega, Áustria, Estônia e Suíça, o sacrifício de animais em rituais religiosos é proibido,
- a inconstitucionalidade de morte de animais em rituais religiosos só pode ser sustentada quando se reconhece que a liberdade religiosa não inclui a tortura ou matança desses seres,
- a imolação de animais agride a Carta Magna porque o direito do ente em permanecer vivo, de ter sua integridade física a salvo supera a preocupação do direito a religião,
- a defesa da possibilidade de sacrificar em nome da liberdade religiosa é um posicionamento especista e discriminatório, como o racismo, já que a discriminação especista supõe que um individuo não tem importância porque pertence a uma determinada espécie,
- considerando que os animais não vivem em função do homem mas tem vida própria,
- considerando que preservar a vida, a liberdade e a integridade física desses seres são próprios à religiosidade,
- a ilicitude do sacrifício de animais em rituais religiosos é conduta penal prevista no artigo 32 da Lei federal 9.605.
Salvador, 05 de outubro de 2011
Telma Lobão ambientalista
8/11/2011 MATÉRIA DO JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO
Na Bahia, ambientalista tenta acabar com feira de animais
GRACILIANO ROCHA DE SALVADOR
Bodes e aves estão no centro de uma disputa entre defensores dos direitos dos animais e fornecedores de bichos para cultos afro-brasileiros em Salvador. A ambientalista Telma Lobão tenta obter na Justiça a proibição da venda de seres vivos na feira de São Joaquim, um mercado de 34 mil metros quadrados que é o mais tradicional ponto de comércio de animais para o candomblé na capital baiana.
Feira de São Joaquim, em Salvador, onde terreiros de candomblé se abastecem O uso de animais como oferendas aos orixás (divindades do candomblé) está incorporado à vida cultural local desde o Brasil colônia, quando Salvador era a capital do país e o principal porto de chegada dos escravos. A polêmica na feira de São Joaquim ferve desde agosto, quando a ambientalista mobilizou a polícia para vistoriar o local.
Lobão alega que o comércio de bodes, galinhas e pombos fere a Lei de Crimes Ambientais e uma lei municipal que proíbe a venda de animais vivos onde existam restaurantes. "Havia animais silvestres que foram apreendidos. Os domésticos [usados no candomblé] são mantidos sem água, sem comida, amontoados. Não somos contra o candomblé, mas condenamos completamente essa crueldade na feira", diz ela. Telma defende que o próprio sacrifício seja banido. "Dizem que são manifestações culturais, mas isso é tão cultural quanto soltar balão."
O presidente do Sindicato dos Feirantes de Salvador, Marcílio Dias, admite que as condições de alojamento dos animais precisam mudar, porque a feira de São Joaquim é de 1964, anterior às atuais exigências sanitárias. "O setor dos animais será o primeiro da revitalização da feira [prevista para 2012]. Mas há exagero dessa ambientalista, que queria apreender até galinhas e pombos, que não são animais silvestres."
O babalorixá (sacerdote) Balbino Daniel, do terreiro Ilê Axé Opô Aganju, fundado há 44 anos, diz que a pressão dos ambientalistas esconde preconceito. "Os bodes, os galos, os carneiros e os pombos são sagrados com folhas, enfeites, axé [energia de cada orixá]. O sacrifício, todo mundo come", diz.
O antropólogo Vilson Caetano de Sousa Júnior, estudioso da alimentação nas religiões afro-brasileiras, explica que, no sacrifício, somente as vísceras e extremidades são oferecidas à divindade, enquanto a carne é consumida pelos adeptos. "Os animais morrem com mais dignidade nos terreiros do que aqueles que estão no açougue. No candomblé, eles têm de estar em perfeito estado para serem oferecidos." Um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou 1.408 terreiros na cidade, em 2007
Escrito em 30 de abril de 2013.