sábado, 30 de janeiro de 2016

PROMOTORA APOIA DESMATAMENTO NA BAHIA


A foto foi tirada ontem na Fazenda Bonsucesso, situada em Cruz das Almas, a maior fazenda do Recôncavo da Bahia e uma das maiores do estado, onde apoiado pela promotora Milena que responde pela Meio Ambiente, o proprietário Antonio Ribeiro, vulgo "Dólar do Forró do Bosque" derrubou Mata Atlântica, aterrou nascentes, rios, matou milhares de animais silvestres.

Antes desse fato a promotora recebeu varias denuncias contra o fazendeiro por queimar e desmatar Mata Atlântica e matar animais, 360 fotos desses crimes  e nada fez. Em conversa telefônica com a ambientalista Telma Lobão recentemente que gravou a ligação, a promotora disse nada poder fazer contra o desmatamento atual pois "já está tudo legalizado, o Ministério Publico de Salvador deu autorização, o Inema deu autorização, a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas deu autorização".

A promotora Milena mentiu e essa não foi a primeira vez. O Ministério Publico de Salvador não tem poder para autorizar desmate, a Prefeitura Municipal não faz parte do GAC, portanto não tem poder para dar autorização para desmate, e o Inema não tinha conhecimento do desmatamento por isso não poderia ter dado autorização.

Como fiscal da lei, a promotora Milena falha de forma assustadora, mostrando não ter nenhuma competência para ser promotora nem para defender os interesses públicos, pois a Fazenda Bonsucesso estava embargada por desmatamento desde 2011 e como promotora e com denuncias em mãos sobre a fazenda ela tinha obrigação de saber do embargo e tomar providencias. 

Mas ao invés disso aplaudiu, mentiu e ainda tentou fazer a ambientalista Telma Lobão acreditar em suas mentiras para encobertar os crimes ambientais cometidos pelo fazendeiro. Ou talvez como diz outros promotores, ela sempre soube do embargo e tinha interesse nesse desmatamento onde seria construído um condomínio.

O Inema já se fez presente na Fazenda e o embargo está mantido. Como a Policia Federal, Ministério Publico Federal e Ministério do Meio Ambiente foram acionados a esperança da ambientalista Telma Lobão é que todos sejam presos, por descumprir determinação judicial federal.

Denuncias contra a promotora também foram encaminhadas a todos os órgãos.

Em 2013 a promotora Milena disse a ambientalista Telma Lobão que vender terras que não lhe pertence não é crime e o Ministério Publico nada podia fazer. Tratava-se de outra fazenda pertencente a um elemento de vulgo"Nem Caçola". Com auxilio de outros promotores, a ambientalista juntou copia das Leis e encaminhou ao Procurador Geral de Justiça para que ensinasse a promotora Milena que vender terras que não lhe pertence constitui crime de estelionato. 

De posse de uma escritura de uma área de terra triangular localizada na Embira, o Calçola apresentou o documento como da área quadrada localizada no Matadouro, distante vários quilômetros da Embira e a promotora Milena aceitou a escritura como verdadeira, mesmo sabendo que a escritura não era da área. A área de terra que se constituía numa área de preservação foi embargada pelo Inema com a ajuda do CREA, através das denuncias da ambientalista Telma Lobão e se dependesse da promotora Milena toda área estaria devastada.

As arvores da praça principal de Cruz das Almas estão todas calçadas, condenadas a morte pela prefeitura e apesar das denuncias recebidas a promotora Milena nada fez alegando que "mandei oficio e a prefeitura não respondeu, a prefeitura não cumpriu". Arvores venenosas "espirradeira" foram plantadas pela prefeitura em frente as escolas de crianças e mesmo recebendo denuncias a promotora nada fez, a ambientalista Telma Lobão foi que saiu avisando aos alunos que não poderia tocar na planta.

A prefeitura de Cruz das Almas entrou com uma ação de despejo contra um idoso, Alexandre, de 70 anos de idade, alegando quer a terra que ele mora e cultiva para sobreviver com a família a 30 anos para construir uma creche, sem pagar nada, o secretario municipal Paulo já esteve lá diversas vezes intimidando o idoso, já mandou caminhão com dez homens para derrubar a cerca e a casa e o idoso ficou na frente pára que o matassem antes, e onde está a promotora Milena que também é promotora do idoso? Soube que deu parecer favorável a desapropriação.

A promotora Milena recebeu denuncias de fraude praticados pela ONG da UFRB que administra o Canil Municipal, documentos que provaram o superfaturamento de preços na compra de medicamentos para cães, maus tratos a animais que morriam de fome, frio e abandono no canil e nada fez, divulgados na imprensa em nível nacional e nada fez.

DECISÃO JUDICIAL FEDERAL DE PROIBIÇÃO DE DESMATAMENTO QUE CARACTERIZA O EMBARGO

"Procuradorias garantem penalidade do Ibama contra fazendeiro por desmatamento e queima de área da Mata Atlântica na Bahia

O fazendeiro ateou fogo em área remanescente da Mata Atlântica, em desacordo com a legislação ambiental, que proíbe desmatamento e queima sem a prévia licença do Ibama

Data da publicação: 29/06/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a legalidade de multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra fazendeiro por desmatamento de área de vegetação nativa que estava em desacordo com a legislação ambiental. A penalidade refere-se ainda pelo fato de ter sido ateado fogo em área remanescente da Mata Atlântica na Fazenda Bonsucesso, localizada em Cruz das Almas (BA). A Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama sustentaram que ficou comprovado por vistoria feita pelos fiscais, em novembro de 2007, que o proprietário da fazenda ateou fogo em área remanescente da Mata Atlântica, em desacordo com a legislação ambiental, em especial, a Lei nº 4.771/95. A norma proíbe o desmatamento e queima de vegetação nativa da Mata Atlântica, sem a prévia licença da autarquia. Os procuradores ressaltaram que próprio dono da fazenda confessou ter cortado vegetação nativa (jurema) e ateado fogo ao material a fim de não prejudicar os animais que ali pastavam. Para as procuradorias, isso comprovaria a responsabilidade do fazendeiro pelo dano ambiental. O proprietário da fazenda alegou que a autuação da autarquia seria nula porque não indicaria os dispositivos de lei violados e também porque o local não seria área remanescente de Mata Atlântica. Segundo ele, há mais de 50 anos, seus ascendentes exploram a região com pastagens destinadas à criação de bovinos, especialmente, gado de leite, razão pela qual requereu a anulação de todas as penalidades aplicadas pelo Ibama, para que pudesse continuar desenvolvendo regularmente suas atividades na região. O juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia acolheu os argumentos do Ibama e julgou improcedente o pedido do autor, reconhecendo a legalidade da multa e do embargo das atividades na Fazenda Bonsucesso, até a recuperação da área degradada. A PF/BA e a PFE/IBAMA são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 2007.33.00.018461-1 - 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=161966&id_site=3

Com exceção do brilhante e competente promotor Christian Meneses todos os promotores e promotoras que passaram pela comarca de Cruz das Almas foram lesivos ao Meio Ambiente. A promotora Izabel Vitoria Santos deveria estar atrás das grades e o promotor Waldemar Araujo Filho também por serem responsáveis pelo sequestro da ambientalista Telma Lobão. Mas a Bahia é assim, há bandidos presos e bandidos no poder.

AVISO: Não compre lotes em Cruz das Almas em loteamentos, todos estão embargados. Você pode perder seu dinheiro e ainda ser punido pela lei e pagar multa.

Publicado originalmente em 10 de janeiro de 2014.