Um Brasil chocado, um mundo chocado com as imagens que estão sendo vinculadas nas redes sociais. Uma moça travesti linda transformada num farrapo humano depois de sessões de tortura, espancamentos e humilhação dentro de uma delegacia em São Paulo.
O Brasil não tem pena de morte, mas tem pena de tortura e a tortura praticada pela democracia é mil vezes pior que a praticada pelos militares durante a Ditadura Militar.
Sobre o caso Verônica Bolina:
• Publicado por Maria Regina Oliveira Heuer (JusBrasil)
"Independente o motivo pelo qual Verônica Bolina tenha sido detida (deve-se aqui ressalvar que não houve até o presente momento nenhum processo com sentença de condenação), as coisas estão sendo conduzidas de modo muito, mas muito, errado. Não vou entrar nem na esfera do desrespeito ao Código Penal e a Constituição da Republica Federativa do Brasil, pois, infelizmente, já estamos cansados de saber que essas leis praticamente não existem para grande parte das delegacias. Dignidade, respeito e cumprimento, dos dispostos no Art. 5º de nossa Constituição, são sonhos que almejamos. Fotos de Verônica foram expostas de modo vexatório em várias páginas do Facebook que abordam casos policiais.
Nas fotos, Verônica está sem camisa, com uma calça masculina rasgada na parte traseira, com o cabelo raspado e seu rosto completamente desfigurado e ensanguentado de tanto apanhar. As fotos tiradas pelos policiais que efetuaram sua prisão, mostram Verônica em uma prisão masculina, deitada no chão, enquanto todos os outros detidos encontram-se na parede da penitenciária, em pé. Outra foto, mostra Verônica sentada no chão, sem camiseta, e com os seios completamente amostra. Situações vexatórias e humilhantes para qualquer mulher.
O caso tomou repercussão ao Verônica ter arrancado com uma mordida a orelha de um carcereiro. Porém, até o momento, o motivo e a situação em que a mordida ocorreu, não não foram esclarecidos. Violência gratuita? Acho muito difícil. Legítima defesa? Acho bem provável. Mas como falar em legítima defesa dentro de um presídio contra um agente da lei? Algo muito difícil. Porém, mas difícil ainda é que seja explicado o porquê Verônica teve seu cabelo raspado, suas roupas retiradas, seu corpo exposto nu em frente a vários homens e nas redes sociais, e seu rosto espancado que causou até desfiguração. A prisão de Verônica foi ilegal. Jamais ela poderia ter sofrido essa violência física e psíquica, que desrespeitou seu corpo e sua identidade de gênero. Sim, Verônica é uma mulher trans.
Existe a Resolução Conjunta n 1, de abril de 2014 que versa sobre o tratamento adequado à pessoas LGBTs. No caso de Verônica, travesti, a Resolução assegura o direito a identidade de gênero, o que inclui nome social, roupas e tratamento de acordo com a identidade de gênero, além de um espaço de convivência específico. A Resolução inclusive atenta para que as travestis e mulheres transexuais tenham o mesmo tratamento que as mulheres cis. E Verônica não teve nenhum de seus direitos atendidos. A Constituição que expõe nossos direitos sem discriminar ninguém, simplesmente não foi respeitada em momento algum pelos responsáveis por sua prisão. É algo horrendo que ocorreu com Verônica, e que deve ocorrer com outras milhares de Verônicas ocultas, que não tomamos o conhecimento. E sem falar sobre o modo desrespeitoso que a mídia a tratou. Se entrar nesse mérito, hoje não acabarei de escrever. O tratamento bárbaro das autoridades tem que chegar ao fim! E essa é uma luta que todos nós devemos tomar para si. Exigir o tratamento digno e respeitoso a qualquer ser humano é o mínimo que podemos fazer para que um dia uma sociedade justa e igualitária seja alcançada."
O Brasil pergunta: Cadê a presidente Dilma para defende-la e punir os culpados?
Onde estão as Comissões de Direitos Humanos da OAB, Assembleia Legislativa de São Paulo, Câmara dos Deputados, do Senado, Secretaria Estadual de Direitos Humanos de São Paulo e da Presidência da Republica?
PERGUNTO A PRESIDENTE DILMA: O QUE É PIOR PARA UM BRASILEIRO? SER FUZILADO EM OUTRO PAÍS E MORRER COM DIGNIDADE OU CONTINUAR VIVO EM SEU PAÍS SEM DIGNIDADE? JÁ QUE TUDO FOI TIRADO DESSA MOÇA, ATÉ SUA IDENTIDADE.
Publicado originalmente em 17 de abril de 2015.
Publicado originalmente em 17 de abril de 2015.
